Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar o Háblame, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. O Serviço

O Háblame é uma ferramenta de auxílio ao aprendizado de espanhol baseada em Inteligência Artificial.

Isenção de IA: O usuário reconhece que o serviço é gerado por IA e pode conter imprecisões, erros gramaticais ocasionais ou "alucinações" (informações fictícias). O Háblame não substitui um curso formal ou tradução juramentada.

3. Uso Aceitável

Você concorda em NÃO:

• Utilizar o serviço para gerar conteúdo ofensivo, ilegal, discurso de ódio ou sexualmente explícito.
• Tentar fazer engenharia reversa, copiar o código ou explorar vulnerabilidades do sistema.
• Compartilhar sua conta com terceiros (o acesso é pessoal).

4. Planos e Pagamentos

• Assinatura: O serviço pode oferecer planos gratuitos e pagos.
• Renovação: Planos pagos renovam-se automaticamente, a menos que cancelados antes do vencimento.
• Reembolso: Garantimos o direito de arrependimento de 7 dias (Art. 49 do CDC) para a primeira assinatura. Após esse período, o cancelamento interrompe a cobrança futura, sem reembolso proporcional.

5. Propriedade Intelectual

• Do Háblame: Todo o design, código, marca e lógica de negócio pertencem ao Háblame.
• Do Usuário: Você mantém os direitos sobre o conteúdo que insere, mas concede ao Háblame uma licença mundial e gratuita para processar esse conteúdo a fim de fornecer o serviço (ex: analisar seu áudio para dar nota).

6. Limitação de Responsabilidade

O serviço é fornecido "como está" (as is). O Háblame não se responsabiliza por danos indiretos, perda de dados, ou falhas momentâneas de servidor (downtime).

7. Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Bebedouro/SP para dirimir quaisquer dúvidas.